Prefeitura de SP aprova incentivo para carro híbrido e elétrico.
junho 11, 2021Lei permite aos compradores de veículos elétricos e híbridos trocar créditos de IPVA por débitos de IPTU.
Em uma medida de incentivo à adoção de carros elétricos, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou nesta semana o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que permite aos compradores de veículos elétricos e híbridos utilizar créditos de IPVA para abater débitos de IPTU.
O projeto de lei 0054/2021, de autoria dos vereadores Antônio Donato (PT) e Rodrigo Goulart (PSD), agora se tornou a Lei nº 17.563, que altera Lei anterior de 2014 que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Carros Elétricos ou movidos a Hidrogênio.
O presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos – ABVE, Adalberto Maluf, presente ao evento, agradeceu a sanção do prefeito:
“É uma lei muito mais do que simbólica, ela sinaliza São Paulo na liderança nacional das ações pelas mudanças climáticas” – disse.
“Hoje, o mundo investe massivamente nas energias renováveis, na mobilidade elétrica e nas indústrias e empregos do futuro, e São Paulo lidera esse processo no Brasil. Parabéns ao prefeito e aos vereadores”.
No entanto, o limite estipulado pela Lei 15.997, de 2014, para que o veículo seja beneficiado com a isenção do IPVA municipal é de apenas R$ 150.000, o que na prática inviabiliza o benefício para a maioria dos carros elétricos e híbridos disponíveis no mercado.
“Art. 6º Os benefícios previstos nos arts. 3º, 4º e 5º desta lei ficam restritos aos veículos com valor igual ou inferior a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).”
Dessa forma, é urgente que se atualize esse valor, tornando o benefício efetivo para os proprietários de carros elétricos e híbridos na capital paulista. Na verdade, existem outras propostas e uma delas é fixar um limite máximo de desconto do IPVA – e não do preço unitário do veículo.
Mercado
As vendas de carros eletrificados no Brasil (elétricos a bateria, híbridos e híbridos plug-in) registrou um novo recorde em maio. Foram 3.102 unidades emplacadas no país, o que representa o melhor mês da série histórica iniciada em 2012 – os dados são da ABVE.
No acumulado dos cinco primeiros meses de 2021, os emplacamentos de veículos híbridos e elétricos chegaram a 10.392 unidades – crescimento de 67% sobre os 6.235 do mesmo período no ano passado.
