Rodovias leiloadas no Governo Dilma entre 2011 e 2013, serão relicitadas

Pelo menos um terço das 15 concessões de aeroportos e rodovias leiloadas no governo Dilma Rousseff, entre 2011 e 2013, deve enfrentar novo processo de licitação nos próximos anos. Sendo assim, as concessionárias que administram a BR-040, a BR-163 (MS) já decidiram devolver os ativos por causa de desequilíbrio econômico nos contratos. Além disso, existe a possibilidade de um aumento na quantidade dessas novas licitações em função de problemas nos contratos.

O fracasso dessas concessões é resultado da combinação entre uma modelagem problemática com outorgas elevadas, recessão econômica e o envolvimento de várias empresas na Operação Lava Jato. Ao mesmo tempo que havia uma frustração de receita, o contrato de concessão exigia valores de investimentos pesados num mercado com restrição ao crédito.

Além disso, especialistas acrescentam a essa lista o otimismo exagerado dos investidores, que resultou em lances ousados nos leilões. No caso das rodovias, os descontos nas tarifas variaram de 45,99% a 61,13%, caso da BR-040. A rodovia, de 936 quilômetros (km), foi arrematada pela Via 040, da Invepar – grupo que tinha entre os sócios a OAS, envolvida na Lava Jato.

A concessionária foi a primeira a oficializar o pedido de devolução da concessão, em agosto de 2019. Em dezembro, após avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério de Infraestrutura aceitou o pedido e incluiu o trecho da rodovia no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em fevereiro.