Argentina aprova tolerância zero à motoristas embriagados.

Assim como no Brasil, lei seca punirá condutores com mais de 0 miligramas de álcool no sangue.

Os países na América Latina seguem apertando o cerco contra os motoristas alcoolizados. Desta vez, foi a Argentina que aprovou uma lei de tolerância zero ao consumo de bebidas por condutores de veículos de qualquer tamanho ou peso. Esta medida já foi adotada pelo Brasil em 2012, quando a Lei Seca foi alterada para estabelecer a mesma tolerância zero, enquanto o Uruguai criou uma regra semelhante em 2015.

A iniciativa, chamada “Alcohol Cero” (Álcool zero em espanhol), foi aprovada pelo senado argentino com 48 votos a favor e somente nove contra. O resultado era esperado, pois o projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 24 de novembro com 195 votos dos 257 deputados. Até então, a regra era uma tolerância de 500 miligramas de álcool por litro de sangue (0,5 gramas) para carros, 200 mg (0,2 g) para motos e álcool zero para transporte de menores de idade e de carga.

Como esperado, a decisão virou uma discussão maior sobre a efetividade da lei em realmente evitar acidentes envolvendo motoristas bêbados, por faltar medidas de controle para garantir que os condutores estejam dentro do limite. Dioniosio Scarpin, um dos deputados que votaram contra, lembra de um caso de 2006, quando um caminhoneiro bateu contra um ônibus escolar, causando dez mortes. O motorista tinha 1,6 mg de álcool no sangue, o suficiente para ser punido pela regra anterior. “Garanto que existem milhares de pessoas viajando nas estradas com álcool no sangue, mas a coisa mais importante é controle”, disse Scarpin.

Por outro lado, os apoiadores apontam para outros dados. O Observatório da Segurança Viária na Argentina aponta que o álcool é um dos principais fatores em 1 de cada 4 acidentes, com uma estimativa que entre 14 e 20 pessoas morrem por dia por causa de motoristas bêbados.

As punições variam ainda de acordo com as províncias. Buenos Aires, por exemplo, prevê a retenção da habilitação entre dois meses a dois anos, realização de cursos sobre riscos de dirigir bêbado e multas entre 10,2 mil (R$ 235) e 150 mil (R$ 3.454).