Carros híbridos e elétricos terão incentivo para produção no Estado de SP.
março 31, 2022Programa vai oferecer até R$ 500 milhões em créditos do ICMS para as montadoras que investirem em veículos sustentáveis.
O Governo do Estado de São Paulo anunciou um grande incentivo ao setor automobilístico para viabilizar a produção de carros “verdes”, ou seja, veículos 100% elétricos, híbridos ou mesmo movidos a biocombustíveis. Batizado de Pró Veículo Verde, o programa vai oferecer até R$ 500 milhões em créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as montadoras que investirem em veículos sustentáveis.
De acordo com o governador João Dória, o programa Pró Veículo Verde vai oferecer os R$ 500 milhões de créditos em ICMS num período de 3 anos, ou seja, até o ano de 2025. A ideia de acordo com o Governo de SP é que esses créditos do imposto estadual (ICMS) estimulem as montadoras a adaptarem suas linhas de montagem para, assim, produzir veículos com energia limpa. Com o programa, a expectativa é que mais de R$ 20 bilhões sejam investidos no setor para a produção de “carros híbridos ou movidos a energia limpa em São Paulo”.
Na prática, os créditos de ICMS preveem a amortização de custos que as montadoras que aderirem ao programa Pró Veículo Verde terão para adaptar as linhas de produção já instaladas em São Paulo, bem como para a construção de novas fábricas. Vale lembrar que o benefício fiscal será oferecido apenas para montadoras que priorizam a fabricação de veículos híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis.
“O Governo de São Paulo assinou documento na COP-26 com nosso compromisso de descarbonização em todo o estado das emissões até 2050”, afirmou Doria. “E passa a ser mandatório que o Estado adote a aquisição de veículos sustentáveis a partir de agora, notadamente nas áreas de Segurança Pública e Educação”.
Outro estímulo para favorecer a produção de veículos de energia limpa é que o programa vai atender empresas que fizeram o investimento mínimo de R$ 15 milhões, metade do valor necessário no modelo tradicional de incentivo ao setor automotivo. Para adesão, é necessário que as empresas tenham a partir de R$ 3 milhões de créditos de ICMS a receber, enquanto que para o restante do setor o piso é de R$ 5 milhões. Há também um prazo maior da fiança bancária ou seguro de obrigações contratuais exigidos de montadoras que investem em veículos sustentáveis, que passa de um para três anos, com redução da fiança para até 90% (em vez dos atuais 75%).
A expectativa é que mais montadoras comecem a produzir veículos híbridos no Brasil, à exemplo da Toyota, que produz desde 2019 o Corolla Hybrid na fábrica de Indaiatuba (SP) e Corolla Cross Hybrid no complexo de Sorocaba (SP), que vêm equipados com motor 1.8 híbrido flex feito em Porto Feliz (SP). A chinesa Great Wall é outra empresa que vai apostar em veículos “verdes”, tanto que anunciou investimento na ordem de R$ 10 bilhões na fábrica de Iracemápolis (SP) para produzir híbridos no país em 2023 e, um segundo momento, modelos 100% elétricos por aqui.
Por fim, o Pró Veículo Verde também inclui o corte na emissão de gases geradores de efeito estufa com a redução de veículos movidos a gasolina e diesel no mercado. Segundo o anúncio, o estado de SP já detém 34% de toda a frota nacional de veículos “verdes”. O programa ainda aponta para veículos movidos a biocombustíveis, o que remete a veículos flex ou híbridos flex – o que na prática revela ainda uma aposta no etanol como matriz energética limpa.
Uma das marcas que apostam no combustível derivado da cana é a Volkswagen, que inclusive recentemente anunciou seu novo Centro de P&D de Biocombustíveis na América Latina. Essa unidade, que está sendo criada na fábrida de São Bernardo do Campo (SP), será voltada ao estudo e desenvolvimento de novas soluções de descarbonização com base no etanol e outros biocombustíveis. estratégico da marca no país, o sedã começa a ser produzido localmente nesta semana com importantes atualizações no design, antecipando as novidades que serão aplicadas em todos os demais mercados onde é vendido, especialmente o Brasil.
