CNT se posiciona CONTRA SUSPENSÃO de pedágios na quarentena
março 30, 2020A CNT (Confederação Nacional do Transporte) se posicionou contra a suspensão da cobrança de tarifas de pedágio durante a pandemia de coronavírus. Recentemente, alguns deputados entraram com solicitação da suspensão das cobranças no congresso. Assim, de acordo com os parlamentares, ajudando no transporte de cargas essenciais na quarentena.
Segundo a nota da entidade, a cobrança de pedágio é fundamental para o próprio usuário. Além disso, a CNT reforça que representa todas as empresas de transportes do Brasil.
“A CNT representa todas as empresas de transporte do Brasil, independentemente do modal, sejam elas de carga, sejam de passageiros. Por isso, a nossa posição é clara e dispensaria qualquer manifestação se não fossem as crescentes menções ao tema. Portanto, defendemos o cumprimento da lei e dos contratos firmados.
A legislação brasileira determina que o valor cobrado a título de pedágio deve ser repassado ao usuário. O valor pedágio deve ser destacado no documento fiscal e repassado a quem tomou o serviço. Por essa razão, não configura ônus das empresas de transporte. Logo, a isenção do pagamento, mesmo que temporária, em nada nos beneficiaria. Isso porque o valor deveria ser deduzido do total cobrado, isto é, sem beneficiar nossas representadas. Quem cumpre a lei não quer que as cancelas sejam levantadas”.
