A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anuncia contratações nos serviços de transportes, para remover dos estoques públicos, de 10,7 mil toneladas de milho
março 30, 2020A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) inicia em abril novas contratações de serviços com cooperativas de transportadores autônomos de cargas. Dessa forma, o objetivo é remover 10,7 mil toneladas de milho dos estoques públicos. A medida segue a legislação que estabelece a reserva percentual de frete sem licitação para este segmento.
Por enquanto, os grãos estão armazenados nos municípios de Sorriso e Vera (MT). Sendo assim, serão enviados para os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
No entanto, para participar, é necessário estar em dia com os órgãos: Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi).
Além disso, as entidades precisam possuir cadastro próprio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican). Além disso, comprovar que a atividade econômica principal que realizam é compatível com o serviço realizado, neste caso, o de transporte de carga.
Os interessados devem entregar os documentos de habilitação e intenção de prestação do serviço até 3 de abril, na sede da Conab, em Brasília. O resultado será divulgado até o dia 9 do mesmo mês. A autorização de transporte deve sair no dia 17 de abril.